📜 Termos de Uso
Leia atentamente os termos e condições de uso da plataforma
Aceitação dos Termos Ao
Aceitação dos Termos
Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a plataforma Nekocoin, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a plataforma Nekocoin, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
Identificação da Plataforma A
Identificação da Plataforma
A plataforma Nekocoin é operada por G e Soluções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.647.904/0001-04, doravante denominada apenas “Empresa”.
A plataforma Nekocoin é operada por G e Soluções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.647.904/0001-04, doravante denominada apenas “Empresa”.
Natureza do Sistema A
Natureza do Sistema
A Nekocoin NÃO é um sistema de apostas, cassino, bet, jogo de azar ou qualquer modalidade financeira regulamentada como tal. Trata-se de um sistema de entretenimento com mecânica de gacha, no qual o usuário adquire fichas virtuais para participar de sorteios de prêmios.
A Nekocoin NÃO é um sistema de apostas, cassino, bet, jogo de azar ou qualquer modalidade financeira regulamentada como tal. Trata-se de um sistema de entretenimento com mecânica de gacha, no qual o usuário adquire fichas virtuais para participar de sorteios de prêmios.
Funcionamento do Gacha O
Funcionamento do Gacha
O sistema de gacha consiste na utilização de fichas para obtenção de recompensas aleatórias, previamente definidas, sem qualquer promessa de retorno financeiro, lucro ou equivalência em dinheiro.
O sistema de gacha consiste na utilização de fichas para obtenção de recompensas aleatórias, previamente definidas, sem qualquer promessa de retorno financeiro, lucro ou equivalência em dinheiro.
Prêmios Disponíveis Os prêmios
Prêmios Disponíveis
Os prêmios oferecidos podem ser físicos (como pelúcias, periféricos, brindes e itens promocionais) ou digitais (como gift cards, códigos promocionais ou conteúdos virtuais), sempre lícitos e permitidos pela legislação brasileira.
Os prêmios oferecidos podem ser físicos (como pelúcias, periféricos, brindes e itens promocionais) ou digitais (como gift cards, códigos promocionais ou conteúdos virtuais), sempre lícitos e permitidos pela legislação brasileira.
Proibição de Conversão em Dinheiro
Proibição de Conversão em Dinheiro
Em nenhuma hipótese os prêmios, fichas, pontos ou itens virtuais poderão ser convertidos em dinheiro, transferidos para saque financeiro ou utilizados como moeda de troca monetária.
Em nenhuma hipótese os prêmios, fichas, pontos ou itens virtuais poderão ser convertidos em dinheiro, transferidos para saque financeiro ou utilizados como moeda de troca monetária.
Ausência de Nota Fiscal
Ausência de Nota Fiscal
A Nekocoin não realiza venda direta de produtos físicos ou digitais. O pagamento realizado refere-se à participação no sistema de entretenimento (fichas). Caso o usuário necessite de nota fiscal do produto recebido, deverá solicitá-la diretamente ao fabricante, fornecedor ou distribuidor do item.
A Nekocoin não realiza venda direta de produtos físicos ou digitais. O pagamento realizado refere-se à participação no sistema de entretenimento (fichas). Caso o usuário necessite de nota fiscal do produto recebido, deverá solicitá-la diretamente ao fabricante, fornecedor ou distribuidor do item.
Idade Mínima O uso
Idade Mínima
O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 (dezoito) anos, sendo vedada a participação de menores, conforme normas brasileiras de proteção ao consumidor e ao público infantojuvenil.
O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 (dezoito) anos, sendo vedada a participação de menores, conforme normas brasileiras de proteção ao consumidor e ao público infantojuvenil.
Uso Indevido É proibido
Uso Indevido
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudes, exploração comercial não autorizada, engenharia reversa, automações indevidas ou qualquer prática que viole estes Termos ou a legislação vigente.
É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudes, exploração comercial não autorizada, engenharia reversa, automações indevidas ou qualquer prática que viole estes Termos ou a legislação vigente.
Limitação de Responsabilidade A
Limitação de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por expectativas subjetivas do usuário quanto aos prêmios obtidos, uma vez que o sistema é baseado em aleatoriedade claramente informada.
A Empresa não se responsabiliza por expectativas subjetivas do usuário quanto aos prêmios obtidos, uma vez que o sistema é baseado em aleatoriedade claramente informada.
Alterações do Sistema A
Alterações do Sistema
A Empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, prêmios, regras ou mecânicas do sistema, mediante comunicação prévia na plataforma.
A Empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, prêmios, regras ou mecânicas do sistema, mediante comunicação prévia na plataforma.
Suspensão e Encerramento de Conta
Suspensão e Encerramento de Conta
Contas que violem estes Termos poderão ser suspensas ou encerradas, sem direito a indenização ou compensação.
Contas que violem estes Termos poderão ser suspensas ou encerradas, sem direito a indenização ou compensação.
Propriedade Intelectual Todos os
Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma, incluindo marca, layout, sistema, textos e códigos, são de propriedade da G e Soluções e Eventos LTDA, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
Todos os elementos da plataforma, incluindo marca, layout, sistema, textos e códigos, são de propriedade da G e Soluções e Eventos LTDA, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
Atuação Nacional e Internacional
Atuação Nacional e Internacional
A plataforma pode operar no Brasil e em outros países, respeitando as legislações locais aplicáveis, cabendo ao usuário verificar a compatibilidade legal em sua jurisdição.
A plataforma pode operar no Brasil e em outros países, respeitando as legislações locais aplicáveis, cabendo ao usuário verificar a compatibilidade legal em sua jurisdição.
Foro Fica eleito o
Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da sede da Empresa, no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da sede da Empresa, no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.